Desde 2008 que o Supremo Tribunal Federal – STF regulamentou o uso de algemas para prisões, julgamentos e deslocamentos de presos, esse não é um assunto novo. Por não ser novo, não significa que as argumentações em torno desta polêmica decisão estejam esgotadas.
No mês de maio do corrente ano foi preso em Nova York Dominique Strauss-Kahn, 62 anos, Diretor-Gerante do FMI – Fundo monetário Internacional, acusado de agredir sexualmente uma funcionária de um Hotel onde ele estava hospedado. Dominique foi preso dentro de um avião minutos antes da partida do vôo que o levaria para Paris. Saiu escoltado por homens do FBI e algemado com os braços para trás, na saída da delegacia do Harlem em Nova York novamente foi visto algemado com os braços para trás.
A grande falta de sorte do senhor Dominique, sem fazer qualquer comentário acerca do mérito de seu crime, foi de não ter sido preso no Brasil, aqui com certeza, e graças aos senhores ministros do STF que editaram uma súmula vinculante o senhor Strauss sairia de cabeça erguida discretamente escoltado por Agentes Federais ou policiais Civis e seria interrogado em alguma sala VIP de algum hotel, tudo isso para não lhe causar constrangimento nem humilhação.
O princípio da Presunção da inocência é o argumento para todo essa balela no uso de algemas, mas se alguém está sendo preso é porque sobre ele paira alguma dúvida sobre a prática de algum ilícito penal e essa presunção tem de ser relativizada. Os ministros do STF criticaram o uso das algemas citando como exemplos o Jader Barbalho, o Maluf, Celso Pitta, Daniel Dantas dentre outras figuras carimbadas da mídia, não foi citado o favelado que alem de algemado ainda é espancado, nem o pedreiro da esquina que foi levado no fundo do camburão, muito menos o mendigo que furtou um pacote de bolacha na padaria, todos esses saíram algemados mas não foram citados pelos senhores Ministros do Supremo que curiosamente têm memória seletiva.
A súmula Vinculante tem a clara, cristalina e límpida intenção de proteger os ricos e poderosos do nosso pais, justamente os que mais roubam e quase nunca são punidos, quando a gloriosa Polícia Federal resolve agir e prender canalhas dessa categoria, a classe governante logo protesta, derrubando e prendendo delegados, deferindo inúmeros habeas corpus preventivos e regulamentando o uso de algemas.
Como cidadão brasileiro cumpridor dos meus deveres e da leis instituídas só tenho a lamentar, lamentar profundamente pela aberração que se pratica em nome da democracia e parabenizar a polícia americana, ao FBI pela coragem e a nítida demonstração que não tem rabo preso, nem teme classe alguma, lá bandido é tratado como tal, seja de que classe for, enquanto que aqui, como são tratados com privilégios e mordomias ocupam cada vez mais as cadeiras do legislativo e do judiciário, legislando em causa própria.
Brasil, está chegando a hora de parar com tanta hipocrisia e descaração! Se bem que se formos usar algemas para todo corrupto que está no poder, teríamos que gastar bilhões com compra de algemas!!
