O famigerado princípio que protege os criminosos do trânsito

“Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo” 

Esse é o princípio que causa tanta celeuma e tanta discussão jurídica na ocasião da Lei seca, sobretudo com o novo entendimento do STF que grosso modo é assim: “bebeu, cometeu crime, independente de causar dano ou lesão”. Ora isso esbarra novamente famigerado princípio, como o servidor vai provar a embriaguez se o motorista se recusa a passar pelo teste de alcoolemia?

Em primeiro lugar isso jamais foi um princípio constitucional, no que pese até os mais leigos no direito se arvorarem, baterem no peito e proclamá-lo perante o agente de trânsito, não passa de uma mera interpretação doutrinária dos seguintes parágrafos da Constituição:

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Direito a Ampla Defesa

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Princípio da Presunção de Inocência

LIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Direito de Permanecer Calado

Recorre-se também a outra fonte que é a convenção americana de direitos ou Pacto de San José da Costa rica que em seu Artigo 8o das Garantias Judiciais, Parágrafo II, Inciso g, declara que toda pessoa tem:"direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada;...".

Daí, entende-se que ao realizar o teste do bafômetro, a pessoa estaria de algum modo depondo contra si, ou produzindo prova contra si. Quanto a depor, soa muitíssimo estranho, tanto que não é o termo mais utilizado, pois depoimento por definição pressupõe uma declaração oral. A não ser que se considere o ato de abrir a boca e soprar como um tipo de depoimento! Ou violação do Direito de Permanecer Calado, carece de sentido lógico equivaler o teste do bafômetro com um tipo de depoimento contra si próprio.

Já que falamos de sentido lógico, é igualmente lógico presumir que alguém que se recusa a passar pelo teste de alcoolemia esteja sob o efeito de álcool. Do contrário, como alguém se recusaria a fazer o teste sem ter bebido? A própria negação já é por si só a “confissão” do bebum.

Bastou uma legislação afetar o direito do alcoólatra que uma rebelião jurídica se armou para a defesa, isso só mostra a força que tem a apologia ao álcool no Brasil.

Voltemos à questão jurídica:

Há uma clara diferença entre Direito de Ficar Calado, ou de não Depor Contra Si Mesmo, e o fato de se submeter a um exame de alcoolemia, que só poderia ser considerado um tipo de depoimento caso pretenda-se nublar distinções entre uma Confissão e uma Perícia, que são modalidades distintas de prova segundo o Artigo 212 do Código Civil.

Portanto, o exame de alcoolemia seria um tipo de prova pericial, ao qual não podem ser aplicados os princípios acima. Também não faz sentido evocarmos a questão da Ampla Defesa, visto que esta em momento algum é negada ao réu, que mesmo tendo seu alcoolismo demonstrado, poderá ainda contar com todos os recursos legais cabíveis.

A Presunção de Inocência pode parecer mais aplicável ao caso, mas somente se não repararmos que a mesma se aplica ao processo penal como um todo, e em especial à questão da condenação. Ou seja, é presumido inocente o réu somente no que se refere à sua culpabilidade no transitado em julgado, caso contrário, seriam impossíveis as prisões preventivas, a prisão em flagrante (pois mesmo na evidência do crime, ainda haverá o devido processo legal), bem como a prisão inafiançável e até mesmo a intimação judicial.

Ou seja, A Presunção de Inocência não pode ser usada para impedir os processos investigativos legítimos, o que é o caso do exame de alcoolemia, pois o suspeito, no caso, continuará sendo presumido inocente até que se prove o contrário.

Dirigiu bêbado, é crime. Para o agente aferir esse estado, o condutor é obrigado a fazer o teste de alcoolemia e ponto final. O que passa disso é uma mero estardalhaço que alguns juristas fazem, ou porque querem aparecer, ou porque também são alcoolistas ao volante.

Porque sou anti-vegetariano (parte II)

Debater sobre vegetarianismo é relativamente fácil, na medida em que é possível avaliar a validade dos argumentos, sua racionalidade, sua lógica pura e simples; ao contrário de um debate político, religioso ou filosófico onde questões de ordem doutrinária, dogmática ou pessoais sobrepesam mais até que a própria racionalidade. Tenho percebido ao longo de algumas conversas, que o vegetarianismo abarca um pouco dessas filigranas dogmáticas, o vegetarianismo antes de tudo é um estilo de vida, uma espécie de doutrina com toda uma abordagem filosófica, não se trata apenas de comer ou não comer, tem muito mais coisas por trás disso, chega a ser um modelo comportamental. O que é natural e compreensível, até por conta de sua origem religiosa (filosofia indiana).
Quando me proponho a debater sobre o tema, não estou interessado nessas questões dogmáticas de uma suposta pureza do corpo, de uma maior espiritualização, de aumentar meu vínculo com a unidade cósmica ou qualquer outra coisa do gênero que alguns vegetarianos gostam de argumentar, eu gosto do debate didático, puro, racional, gosto de tese, antítese e síntese, sou cartesiano até a medula.
É preciso esclarecer que quando me refiro ao vegetariano estou me referindo àqueles vegetarianos estritos, porque muitos se denominam assim, mas ingerem carne branca, ovos, derivados de leite. Meus argumentos aqui são direcionados aos “verdadeiros vegetarianos” os estritos que não ingerem absolutamente nada de origem animal. Hoje vamos nos ater exclusivamente nos aspectos nutricionais:

CÁLCIO – É absolutamente impossível consumir a quantidade diária recomendada de cálcio sem ingerir leite e derivados.

FERRO – O ferro de fontes vegetais é absorvido menos facilmente que o ferro de fonte animal, somado a isso ainda temos o agravante de que a maioria dos vegetais tem que passar por cocção prévia, diminuindo ainda mais sua fonte de ferro.
VITAMINA B12 (cobalamina) previne problemas cardíacos, função indispensável na formação do sangue (células vermelhas), necessária para a boa manutenção do sistema nervoso e essencial para o metabolismo dos aminoácidos e ácidos nucléicos, sua ausência ou ingestão deficitária causa anemia. A vitamina B12 simplesmente não existe em fontes vegetais. NENHUM VEGETAL OU PLANTA SINTETIZA A VITAMINA B12.
Em contrapartida Os produtos de origem animal apresentam todas as vitaminas lipossolúveis (A, D, E e K) e as hidrossolúveis do complexo B. O mérito da carne bovina, como fonte de vitaminas, é a alta concentração e disponibilidade de vitaminas do complexo B, em especial a B12. A deficiência dessa vitamina na dieta apresenta como primeiros sintomas mudanças no sistema nervoso (dificuldade de locomoção e expressão) que, se não socorridas a tempo, podem resultar em deterioração mental e paralisia. O teor de vitamina B12 na carne bovina é o mais elevado de todas as carnes, ao redor de 2,8 microgramas/100 gramas. São necessárias 8,4 porções (100 gramas) de carne branca de aves ou 5,1 porções (100 gramas) de lombo suíno para proporcionar a mesma quantidade de vitamina B12 disponível em uma porção (100 gramas) de carne bovina. Então se um vegetariano necessita de suplementos vitamínicos para obter os nutrientes necessários a manutenção da sua saúde, é claro que essa alimentação não está correta sob o ponto de vista nutricional. Se eu sou vegetariano e tenho que ir a farmácia comprar vitamina B12 para suplementar eu estou me alimentando errado. A alimentação onívora é a única que contempla as necessidades alimentares do ser humano, a carne, seja de qual fonte for, só é nociva em duas circunstâncias: ou quando há ingestão abusiva, ou quando a carne está contaminada com substâncias estranhas tais como hormônios ou outro tipo de contaminação, no mais, não se pode atribuir a ingestão moderada de carne nenhum tipo de malefício a saúde e as que são feitas, não têm amparo científico.

PS: A primeira postagem sobre o tema se encontra no seguinte link:
http://alinguatasolta.blogspot.com/2011/09/porque-sou-anti-vegetariano.html

As 24 razões - O retorno

Em comemoração aos 1000 dias que antecedem a copa do mundo, gostaria de republicar uma postagem de 2009. As 24 razões que me fazem detestar o futebol (24 dentre as milhares que existem!)

1 – Sou contra a corrupção, lavagem de dinheiro.
2 – Sou contra salários milionários para semi- analfabetos.
3 – Sou contra a CBF e seu presidente perpétuo.
4 – Sou contra os dirigentes de clubes e para mim o mais honesto foi Eurico Miranda ;)
5 – É um péssimo exemplo – vá a qualquer comunidade carente e pergunte a qualquer criança o que ela deseja ser quando crescer e saberá do que eu estou falando.
6 – Não gosto de Pelé, o acho antipático e oportunista.
7 – Futebol causa letargia coletiva e desvia a atenção dos reais problemas do nosso pais.
8 – Copa sempre cai em ano de eleição (mera coincidência).
9 – O AI5 entrou em vigor quando os brasileiros estavam distraídos com a copa do México.
10 – 80% dos torcedores fanáticos que conheço tem pouco senso crítico e inteligência limitada.
11 – Por ser um esporte enfadonho, sem emoção e muito demorado.
12 – Em 90 minutos dá para ler alguns capítulos de um bom livro, navegar na Internet, atualizar o blog ver quem são os deputados atuantes ou os que tem a ficha suja. (isso sem contar os acréscimos e os melhores momentos).
13 – Mulheres preferem os homens que não gostam de futebol.
14 – Ficar olhando 22 homens suados correr atrás de uma bola para lá e para cá é um soco na inteligência de qualquer ser mediano.
15 – futebol não tem estratégia, basta ver que um dos melhores técnicos do pais, o Wanderley Luxemburgo, não conhece nem as regras básicas de concordância da nossa língua portuguesa e consegue fazer um time ganhar.
16 – Membros de torcidas organizadas tem cara de presidiários de Bangu 1. (repare bem na torcida corintiana, flamenguista e vascaína e saberá do que estou falando).
17 – Torcedores de futebol são mais propensos a levar chifres, enquanto estão na “pelada” de domingo, o Ricardão (que não gosta de futebol) ta com sua namorada pelada em casa.
18 – Quando Charles Muller trouxe o futebol para o Brasil, também trouxe o cricket, você já viu alguém jogando cricket?
20 – Para jogar futebol não é necessário nenhum talento especial e nenhuma capacidade intelectual que se destaque, do contrário Romário seria um perna de pau e os ronaldos não saberiam chutar na bola.
21 – Porque o “globo esporte” não deveria se chamar assim, deveria se chamar “globo futebol” porque brasileiro acha que esporte se resume em futebol.
22 – A globo, sim esse canal que nasceu na ditadura e apoiou os governos militares, quer que você goste de futebol, assim dá para ganhar mais dinheiro com transmissão de jogos, com patrocínios e com propinas para a CBF – e você, como um idiota fica atrás da tela chorando com seu time.
23 – Pesquisas constataram que somente 46% dos brasileiros gostam de futebol, sim não são maioria, parecem ser porque fazem muito barulho.
24 – Para coincidir com o número vinte e quatro do item, acho que gostar de futebol é um indício muito forte de homossexualidade reprimida. (nada contra a homosexualidade, sou contra a sua repressão, o famoso incubado!) Experimente passar de calcinha na frente do seu namorado enquanto ele vê um jogo de futebol e veja o que acontece!