Milhões de reais
são movimentados semanalmente nos morros cariocas, só para não mencionais os
bilhões que são movimentados mensalmente no Brasil todo; mesmo diante da
constatação de que a legislação recrudesceu com o traficante, a nova Lei de drogas
(não que seja efetivamente nova, mas porque substituiu a outra)trata com mais
rigor o tráfico, e demais tipos penais equiparados ao tráfico, face à antiga
lei, as penas são muito mais duras. No outro pólo, a figura do usuário foi
beneficiada com abrandamento de pena, ou seja, apesar de ser ainda crime, ao
usuário não cabe mais pena restritiva de
liberdade; não bastasse o abrandamento, alguns seguimentos ainda clamam pela
descriminalização do usuário, isto é, adquirir drogas para consumo pessoal
deixaria de ser crime.
Na minha
lógica, e acho que na lógica de qualquer ser humano normal e pensante, não
existe qualquer eficácia em “endurecer” com o traficante e “amolecer” com o
usuário porque ambos fazem parte de uma mesma cadeia, um depende do outro, A
grande prova disso está aí nas ruas para todo mundo ver. O usuário compra
porque há quem venda e, há quem venda porque há quem compre; isso é a lógica
mais elementar de mercado. Seria o mesmo
que afirmar “você pode comprar a vontade, pode cheirar fumar sem problema, mas
quem vender será duramente penalizado”. Ora quem vende, vende justamente porque
não se importa com a lei e essa mesma lei, tenta agora ampliar o mercado dos
traficantes.
Outra
aberração lógica é a afirmação de que o usuário é vítima do traficante. As
pessoas são vítimas de assaltantes, de terremotos, de balas perdidas e de outros
fatores imponderáveis; movimentos que
tentam fazer com que a sociedade acredite que os usuários são vítimas estão
agindo com extrema má fé e manipulando a opinião pública. Alguém só pode ser
considerado vítima do que quer que seja quando há passividade, eu não posso
desejar usar droga e após o dano causado me declarar vítima, qualquer pessoa,
por mais simplória que seja, sabe que as drogas causam dependência. Mas alguém
poderia dizer; “as pessoas usam drogas não porque querem, mas porque são
viciadas”. Outro argumento pueril, porque todo viciado, em algum momento usou
droga sem efetivamente ser viciado, a primeira vez que se experimenta a droga é
por livre e espontânea vontade, por desejo próprio e jamais esse indivíduo pode
ser declarado vítima, exceto vítima de si mesmo, de sua fraqueza, falta de caráter,
falta de orientação familiar e inclinação para a ilegalidade. O indivíduo que
não tem tal inclinação perniciosa, pode morar ao lado de uma “boca de fumo” que
jamais será “vítima”.
O Estado,
gerido por tecnocratas e burocratas alienados em seus gabinetes com ar
condicionado, perde a percepção da realidade e torna-se incompetente para
atacar o problema com medidas efetivas, quais sejam: Atacar o tráfico, não com
UPPs, BOPE, invasão de favelas, mas com um duro golpe econômico, endurecer, mas
endurecer firmemente com os usuários para diminuir o mercado do tráfico,
penalizar duramente o usuário vai fazer com que diminuam os ingressos
financeiros para o tráfico. Imaginemos uma situação, hipotética é claro, onde
se conseguisse diminuir 80% a quantidade de usuários, conseqüentemente, sem investir
nem mais um real em segurança pública, o tráfico teria uma diminuição de 80% do
seu mercado, isso é raciocínio que criança de 5 anos entende.
Ao contrário
do traficante, o usuário, apesar de ser criminoso porque comete o crime
correspondente ao usuário; não tem
índole criminosa, via de regra, não anda armado, não rouba, não furta (e se o faz
é para comprar mais drogas) pode até ser de classe média ou alta, sua natureza
não está voltada para a prática reiterada de crimes. A falta dessa índole
criminosa aliada a uma legislação dura e pesada, desencorajaria sobremaneira o
usuário costumaz ou o que tivesse desejo de experimentar a droga. O usuário, de
maneira geral, não reage com violência nem de forma armada contra as ações do
Estado, logo é mais inteligente iniciar o combate pelo flanco mais fácil.
Quanto aos que estão em fase avançada de dependência, neste caso sim, a
política criminal dura não seria tão eficaz, mas ações voltadas para saúde
pública, para criação hospitais e clínicas públicas criados para o tratamento da dependência, mas
com um detalhe importante – internação compulsória. O dependente seria obrigado
pelo poder público ao internamento e um profissional de saúde avaliaria seu
progresso ao longo do tempo; isso tudo sem se disparar nem um tiro de fuzil, os
traficantes iam ver cada dia mais o seu poderio econômico ruir.
Os movimentos
que lutam por causas politicamente corretas independentes de serem ou não serem
eficazes e mesmo assim continuam lutando porque causas politicamente corretas
fazem bem para a imagem, movimento dos quais fazem parte políticos e ex
políticos deveriam começar a pensar mais, tomar vergonha na cara, não se
preocupar tanto em agradar a “gregos e troianos” e pensar em soluções concretas
para o Brasil. Usuário de drogas precisa mesmo é de cadeia.
