Usuário de drogas não precisa de descriminalização, usuário precisa de cadeia!

Milhões de reais são movimentados semanalmente nos morros cariocas, só para não mencionais os bilhões que são movimentados mensalmente no Brasil todo; mesmo diante da constatação de que a legislação recrudesceu com o traficante, a nova Lei de drogas (não que seja efetivamente nova, mas porque substituiu a outra)trata com mais rigor o tráfico, e demais tipos penais equiparados ao tráfico, face à antiga lei, as penas são muito mais duras. No outro pólo, a figura do usuário foi beneficiada com abrandamento de pena, ou seja, apesar de ser ainda crime, ao usuário não cabe mais  pena restritiva de liberdade; não bastasse o abrandamento, alguns seguimentos ainda clamam pela descriminalização do usuário, isto é, adquirir drogas para consumo pessoal deixaria de ser crime.

Na minha lógica, e acho que na lógica de qualquer ser humano normal e pensante, não existe qualquer eficácia em “endurecer” com o traficante e “amolecer” com o usuário porque ambos fazem parte de uma mesma cadeia, um depende do outro, A grande prova disso está aí nas ruas para todo mundo ver. O usuário compra porque há quem venda e, há quem venda porque há quem compre; isso é a lógica mais elementar de mercado.  Seria o mesmo que afirmar “você pode comprar a vontade, pode cheirar fumar sem problema, mas quem vender será duramente penalizado”. Ora quem vende, vende justamente porque não se importa com a lei e essa mesma lei, tenta agora ampliar o mercado dos traficantes.

Outra aberração lógica é a afirmação de que o usuário é vítima do traficante. As pessoas são vítimas de assaltantes, de terremotos, de balas perdidas e de outros fatores imponderáveis;  movimentos que tentam fazer com que a sociedade acredite que os usuários são vítimas estão agindo com extrema má fé e manipulando a opinião pública. Alguém só pode ser considerado vítima do que quer que seja quando há passividade, eu não posso desejar usar droga e após o dano causado me declarar vítima, qualquer pessoa, por mais simplória que seja, sabe que as drogas causam dependência. Mas alguém poderia dizer; “as pessoas usam drogas não porque querem, mas porque são viciadas”. Outro argumento pueril, porque todo viciado, em algum momento usou droga sem efetivamente ser viciado, a primeira vez que se experimenta a droga é por livre e espontânea vontade, por desejo próprio e jamais esse indivíduo pode ser declarado vítima, exceto vítima de si mesmo, de sua fraqueza, falta de caráter, falta de orientação familiar e inclinação para a ilegalidade. O indivíduo que não tem tal inclinação perniciosa, pode morar ao lado de uma “boca de fumo” que jamais será “vítima”.

O Estado, gerido por tecnocratas e burocratas alienados em seus gabinetes com ar condicionado, perde a percepção da realidade e torna-se incompetente para atacar o problema com medidas efetivas, quais sejam: Atacar o tráfico, não com UPPs, BOPE, invasão de favelas, mas com um duro golpe econômico, endurecer, mas endurecer firmemente com os usuários para diminuir o mercado do tráfico, penalizar duramente o usuário vai fazer com que diminuam os ingressos financeiros para o tráfico. Imaginemos uma situação, hipotética é claro, onde se conseguisse diminuir 80% a quantidade de usuários, conseqüentemente, sem investir nem mais um real em segurança pública, o tráfico teria uma diminuição de 80% do seu mercado, isso é raciocínio que criança de 5 anos entende.

Ao contrário do traficante, o usuário, apesar de ser criminoso porque comete o crime correspondente ao usuário;  não tem índole criminosa, via de regra, não anda armado, não rouba, não furta (e se o faz é para comprar mais drogas) pode até ser de classe média ou alta, sua natureza não está voltada para a prática reiterada de crimes. A falta dessa índole criminosa aliada a uma legislação dura e pesada, desencorajaria sobremaneira o usuário costumaz ou o que tivesse desejo de experimentar a droga. O usuário, de maneira geral, não reage com violência nem de forma armada contra as ações do Estado, logo é mais inteligente iniciar o combate pelo flanco mais fácil. Quanto aos que estão em fase avançada de dependência, neste caso sim, a política criminal dura não seria tão eficaz, mas ações voltadas para saúde pública, para criação hospitais e clínicas públicas  criados para o tratamento da dependência, mas com um detalhe importante – internação compulsória. O dependente seria obrigado pelo poder público ao internamento e um profissional de saúde avaliaria seu progresso ao longo do tempo; isso tudo sem se disparar nem um tiro de fuzil, os traficantes iam ver cada dia mais o seu poderio econômico ruir.

Os movimentos que lutam por causas politicamente corretas independentes de serem ou não serem eficazes e mesmo assim continuam lutando porque causas politicamente corretas fazem bem para a imagem, movimento dos quais fazem parte políticos e ex políticos deveriam começar a pensar mais, tomar vergonha na cara, não se preocupar tanto em agradar a “gregos e troianos” e pensar em soluções concretas para o Brasil. Usuário de drogas precisa mesmo é de cadeia.