Nesta época de campanha eleitoral o assunto se torna bem pertinente, vejamos. No Brasil se
você quiser ser gari, terá de ter no mínimo o ensino médio completo para
participar do concurso público. Por outro lado, se você pretende ter um cargo
político eletivo, precisará somente assinar o seu nome, ou seja, semi-alfabetizado
é o pré requisito, ou até mesmo sendo um analfabeto funcional já dá para você
ser um representante do povo.
O problema
principal desse sistema democrático falido que vivemos é: você terá a
titularidade do seu mandato, mas quem vai exercê-lo de fato é o seu assessor,
ou assessores, o que é mais provável, ora, se um candidato precisa de um assessor
para guiá-lo no seu mandato seria melhor
que tivéssemos elegido o próprio assessor; assim economizaríamos dinheiro
público.
Sempre fui um
defensor ferrenho da exigência de qualificações mínimas para o exercício de
mandatos eletivos, para que o candidato seja um bom vereador, prefeito,
deputado, governador ou qualquer cargo político de quaisquer dos poderes é
preciso que tenha condições para fazê-lo. Poderíamos ter uma emenda
constitucional no sentido de ampliar as possibilidades de inelegibilidade, ser
analfabeto é uma delas, porque não adotar a necessidade de uma aprovação em um
concurso público para poder se candidatar? O postulante prestaria o referido
concurso antes de se candidatar, sua aprovação seria uma condicionante para
poder se alistar como candidato. Ah mas isso fere o processo democrático,
alguém poderia dizer – Respondo – Melhor ferir supostamente o processo
democrático que ferir os cofres públicos e a imagem do país como tantos
políticos despreparados fazem, quando não só despreparados, ainda são
corruptos.
As matérias
básicas do concurso, a título de exemplo, poderiam ser:
Língua portuguesa
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Técnica Legislativa
Língua estrangeira (inglês ou
espanhol)
Como segunda etapa, poderíamos
ter uma prova discursiva (redação) ou uma sustentação oral de algum tema
sorteado dentro do conteúdo programático do concurso.
Seria
a solução para o Brasil? Creio sinceramente que não, mas seria um grande passo
rumo à reconstrução da imagem da classe política do nosso país. Um homem de
bem, íntegro, capacitado tem vergonha de ser político no Brasil, isso é um
fato. A ação pelo menos resgataria um pouco de moralidade e, o mais importante,
traria competência e eficiência para a classe política que sem dúvida precisa
muito, diga-se de passagem, a eficiência e a moralidade são princípios da Administração pública previstos
na constituição federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência),
o que faz com que o argumento seja mais fortalecido ainda.
O
que não dá é continuar como está...continuar sendo mais difícil ser gari que
ser político.
